Termos e Condições

Atendimento ao cliente

Ao acessar e realizar compras no site www.lunaessent.com, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos abaixo.

1. SOBRE A EMPRESA A Luna Essent é uma loja virtual de moda feminina, dedicada a oferecer peças com estilo, qualidade e experiência de compra diferenciada. Dúvidas podem ser enviadas pelo formulário de contato ou e-mail oficial da loja.

2. PRODUTOS E PREÇOS Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços vigentes são os apresentados no momento da finalização do pedido. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; eventuais variações de cor por calibração de tela não constituem defeito de produto.

3. PEDIDOS E PAGAMENTO O pedido é confirmado apenas após a aprovação do pagamento. Aceitamos cartão de crédito (parcelamento em até 12x), Pix e boleto bancário. Em caso de não aprovação do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.

4. PRAZO DE ENTREGA Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento. Atrasos causados por Correios, transportadoras ou fatores externos (greves, desastres naturais, etc.) não são de responsabilidade da Luna Essent. O prazo de entrega varia conforme a localidade do destinatário.

5. FRETE Oferecemos frete grátis para pedidos acima de R$ 250,00 para todo o Brasil. Para pedidos abaixo desse valor, o frete é calculado automaticamente no checkout com base no CEP de entrega.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES O cliente tem direito à troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nos seguintes casos: produto com defeito de fabricação, produto diferente do pedido, ou desistência da compra (direito de arrependimento). Para acionar o processo, entre em contato pela Central de Ajuda. O produto deve ser devolvido sem uso, com etiquetas originais e na embalagem original. Não aceitamos trocas por motivos de tamanho sem comunicação prévia e aprovação da loja.

7. CANCELAMENTO DE PEDIDOS Cancelamentos podem ser solicitados até 24 horas após a confirmação do pagamento, via Central de Ajuda. Após esse prazo, o pedido já pode ter sido encaminhado para separação ou envio, inviabilizando o cancelamento.

8. PRIVACIDADE E LGPD A Luna Essent respeita sua privacidade. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação de ofertas (mediante consentimento) e melhoria da experiência de uso. Não compartilhamos seus dados com terceiros sem sua autorização, exceto quando necessário para entrega (transportadoras) ou obrigação legal. Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo nosso e-mail.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, logotipo) é de propriedade exclusiva da Luna Essent e protegido por lei. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

10. FORO Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Sou o segundo parágrafo da sua seção de Atendimento ao cliente. Clique aqui ou em “Editar texto” para adicionar seu próprio texto, detalhes sobre sua política e fazer alterações na fonte. Sou um ótimo lugar para você contar uma história e deixar seus usuários saberem um pouco mais sobre você.

Privacidade e segurança

1. Quais Dados Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você:

Nome completo e e-mail ao criar uma conta ou realizar uma compra
CPF, endereço de entrega e telefone para processamento de pedidos
Dados de pagamento (processados por gateways certificados — não armazenamos dados de cartão)
Mensagens enviadas por formulários de contato ou Central de Ajuda
Preferências de comunicação e interesses declarados

1.1 Dados coletados automaticamente

Endereço IP e localização aproximada
Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
Páginas visitadas, tempo de navegação e itens visualizados
Cookies e tecnologias similares de rastreamento (detalhados na Seção 7)

2. Para Qual Finalidade Usamos Seus Dados

Tratamos seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades abaixo, com base legal prevista na LGPD:

Finalidade

Processamento, confirmação e entrega dos seus pedidos
Comunicação sobre o status do pedido, rastreamento e pós-venda
Envio de ofertas e novidades da coleção (mediante seu consentimento)
Melhoria contínua da experiência de navegação e usabilidade do site
Prevenção de fraudes e garantia de segurança nas transações
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Análise estatística e geração de relatórios internos agregados (sem identificação individual)

3. Como Compartilhamos Seus Dados

A Luna Essent não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nos seguintes casos, sempre com finalidade específica e proporcional:

Transportadoras e Correios: para viabilizar a entrega do pedido no endereço informado
Gateways de pagamento: para processar a transação de forma segura e criptografada
Plataformas de e-mail marketing: para envio de comunicações autorizadas por você
Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação vigente
Prestadores de serviço de TI: que operam sob contrato de confidencialidade e apenas para manutenção da plataforma

Em nenhuma hipótese seus dados serão compartilhados com terceiros para fins publicitários sem o seu consentimento explícito.

4. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados

Seus dados são retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os seguintes critérios:

Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto for necessário para prestar o serviço
Dados de pedidos e transações: retidos por até 5 (cinco) anos, conforme exigências fiscais e contábeis
Dados de comunicação e marketing: mantidos até a revogação do consentimento
Dados de navegação e cookies: conforme período definido na Seção 7

Após o encerramento do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação: saber se tratamos seus dados pessoais
Acesso: obter uma cópia dos dados que mantemos sobre você
Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização ou exclusão: solicitar que dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei sejam eliminados
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço
Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das atividades realizadas anteriormente
Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
Reclamação: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através da Central de Ajuda em www.lunaessent.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar sua experiência de navegação, entender o comportamento de uso e oferecer conteúdo personalizado.

8.1 Tipos de cookies que utilizamos

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (carrinho de compras, autenticação)
Cookies analíticos: nos ajudam a entender como as páginas são utilizadas (ex: Google Analytics)
Cookies de marketing: utilizados para apresentar anúncios relevantes em outras plataformas, mediante consentimento

8.2 Como gerenciar seus cookies

Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

9. Segurança dos Dados

A Luna Essent adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

Criptografia SSL/TLS em todas as páginas e transações do site (https://)
Processamento de pagamentos por gateways certificados com padrão PCI-DSS
Controle de acesso restrito aos sistemas internos
Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e tentativas de acesso indevido
Backups regulares com armazenamento seguro

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a Luna Essent comunicará os titulares afetados e a ANPD dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

10. Menores de Idade

Nosso site e serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos as medidas necessárias para eliminá-los.

11. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para plataformas externas (redes sociais, parceiros, meios de pagamento). Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao domínio www.lunaessent.com. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade dos sites terceiros antes de fornecer qualquer informação.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação aplicável ou melhorias em nossos serviços. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.

Em caso de alterações relevantes, comunicaremos você por e-mail ou por aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após a comunicação implica concordância com a política atualizada.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato:

Central de Ajuda: www.lunaessent.com (formulário de contato)
E-mail: contato@lunaessent.com
Responsável pelo tratamento de dados (DPO): Luna Essent — equipe de privacidade

Nos comprometemos a responder todas as solicitações em até 15 (quinze) dias úteis.

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Moda que acompanha cada versão sua.

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